Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Overbooking gera indenização por danos morais

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Ciência leva a novo conceito de morte

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.

Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: [email protected]; [email protected]

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho